Transportadoras e a recuperação de créditos de PIS e COFINS

Transportadoras e a recuperação de créditos de PIS e COFINS

PIS e Cofins, Tributário
Novas tecnologias permitem a identificação de créditos de PIS e COFINS não aproveitados com detalhes Já faz parte da rotina dos contribuintes optantes pelo Lucro Real o cuidado apurado no aproveitamento dos créditos de PIS e Cofins. Crédito não tomado é tributo pago a maior sem necessidade. Ou seja: dinheiro perdido, ou dinheiro recuperável - depende da iniciativa do empresário. Focadas em identificar créditos não aproveitados em períodos anteriores, as consultorias de recuperação de crédito tributário se multiplicaram nos últimos anos. A tecnologia envolvida permite a identificação de cada item com detalhes, com precisão até nos centavos quando o assunto são valores. As sucessivas mudanças nos conceitos de insumo também abriram margem para diversas revisões, viabilizando a recuperação de créditos muitas vezes expressivos. Tornaram-se comuns a classificação de risco em…
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O ICMS-Importação e a Possibilidade de Planejamento Tributário

O ICMS-Importação e a Possibilidade de Planejamento Tributário

ICMS, Tributário
É possível reduzir a carga tributária de ICMS nas importações por encomenda realizadas por tradings localizadas em Estados que concedam benefícios de ICMS. Em abril deste ano o Supremo Tribunal Federal – STF, no julgamento do ARE 665134, em sede de repercussão geral, confirmou seu entendimento de que nas importações por encomenda o ICMS-importação é devido no Estado de localização da trading (importadora), e não no Estado da empresa encomendante. A decisão referida, em conjunto com outros importantes precedentes do STF, tem possibilitado a realização de operações de importação por encomenda, com redução dos custos com ICMS importação. Basicamente, a empresa encomendante contrata uma trading estabelecida em Estado com benefícios fiscais de ICMS na importação. A trading, então, realiza a importação e, como é ela a importadora, paga o ICMS-Importação…
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