Transportadoras e a recuperação de créditos de PIS e COFINS

Novas tecnologias permitem a identificação de créditos de PIS e COFINS não aproveitados com detalhes

Já faz parte da rotina dos contribuintes optantes pelo Lucro Real o cuidado apurado no aproveitamento dos créditos de PIS e Cofins. Crédito não tomado é tributo pago a maior sem necessidade. Ou seja: dinheiro perdido, ou dinheiro recuperável – depende da iniciativa do empresário.

Focadas em identificar créditos não aproveitados em períodos anteriores, as consultorias de recuperação de crédito tributário se multiplicaram nos últimos anos. A tecnologia envolvida permite a identificação de cada item com detalhes, com precisão até nos centavos quando o assunto são valores. As sucessivas mudanças nos conceitos de insumo também abriram margem para diversas revisões, viabilizando a recuperação de créditos muitas vezes expressivos.

Tornaram-se comuns a classificação de risco em relação aos créditos a serem considerados, com forte atuação da equipe jurídica nestes aspectos. Sempre levando em conta a posição dos Tribunais Superiores e da Receita Federal do Brasil, os créditos passaram a ser classificados com analogia às cores dos sinais de trânsito – verde (sem controvérsia e sem risco), amarelo (pode gerar controvérsia em alguns casos – o risco pode ir de baixo a médio, dependendo do caso) e vermelho (risco existente). Com o conhecimento exato do risco e dos valores envolvidos, o trabalho passou a possibilitar decisões precisas pelo empresariado.

Mas a evolução do setor não parou por aí. A apuração de créditos de PIS e Cofins tem se sofisticado cada vez mais. Hoje, é possível revisar e buscar créditos de PIS e Cofins não aproveitados levando-se em conta o setor específico de atuação do contribuinte. Afinal, parece óbvio que aplicar regras gerais (cabíveis a todos os contribuintes) tende a apresentar um resultado muito menos preciso do que aplicar regras específicas (cabíveis para aquele setor determinado). E, no caso das transportadoras, este trabalho tem se mostrado de grande valia.

É que o setor de transportes é um dos que mais possui precedentes administrativos e judiciais, assim como Soluções de Consulta que tratam de questões específicas de sua atividade. Assim, foi possível estudar todo este conjunto de informações, detalhando com precisão tudo aquilo que a própria Receita Federal do Brasil entendeu, ao longo dos anos, como fonte legítima de créditos. Feito este levantamento jurídico, foi possível parametrizar softwares específicos para fazer o trabalho de busca de modo rápido, seguro e preciso.

Mesmo no caso de empresas que tenham seu setor contábil muito organizado, com muito cuidado na identificação dos créditos, o trabalho costuma trazer resultados interessantes. Isso porque, regra geral, as equipes passam a aproveitar um determinado crédito apenas depois de ele ter sido considerado legítimo por alguma decisão/Solução de Consulta.

Nestes casos, é muito raro que sejam apurados os valores respectivos dos cinco (5) últimos anos, na maioria das vezes a mão de obra para uma revisão assim não se justificaria, de modo que a regra passa a ser aplicada daquele momento em diante. Com o uso de softwares automatizados e corretamente parametrizados, é possível identificar estes créditos.

Carolina Mizuta

Mestre em Direito Tributário, MBA em Direito Ambiental, atua na advocacia preventiva, além de contencioso administrativo e judicial.